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domingo, 4 de outubro de 2009

Porto Alegre é exemplo na Agenda 21

Papéis ao vento:
Que fim levaram os principais documentos da ECO-92?
Um dos principais documentos aprovados na ECO-92 não tem força jurídica. É a Agenda 21, um programa de ações rumo ao desenvolvimento sustentável. "Ela é um instrumento fundamental para um país que perdeu a capacidade de planejar", explica Aspásia Camargo, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente. Mas aí vem a pergunta: se é fundamental, por que o Brasil ainda não tem a sua Agenda 21?
Até o ano passado, a maioria dos países e municípios deveria ter feito uma consulta popular para chegar à sua versão personalizada e consensual. Entretanto, apenas 40 países têm sua Agenda 21 nacional. Alguns deles, como a China, têm seus esforços olhados com desconfiança, pois seu processo não foi considerado participativo. Mesmo nos Estados Unidos, o documento ainda não foi bem digerido e incorporado pelas autoridades e a população.
Aproximadamente 1.800 municípios, em 64 países, já têm sua Agenda 21 local. Cerca de 90% deles estão em países ricos. Na Noruega e na Suécia, quase todas as cidades já cumpriram a lição de casa. No Brasil, as cidades pioneiras foram Porto Alegre, Santos, Vitória, seguidos por São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. "O caso de Porto Alegre foi considerado exemplar por delegados do Mundo todo", comenta Samyra Crespo, da Comissão Anfitriã da Rio+5. "Vale lembrar que a cidade aumentou 80% de sua área verde nos últimos oito anos e que a experiência do orçamento participativo, muito elogiada, já está consolidada".
Aproximadamente 1.800 municípios, em 64 países, já têm sua Agenda 21 local. Cerca de 90% deles estão em países ricos.
Realmente, nestes quatro anos em que venho divulgando a Ecopedagogia e articulando o Projeto Arroio Araçá: Nosso Rio Guri, e nos dois anos em que participo da organização da Romaria das Águas, na região metropolitana, constatei que pouquíssimas são as pessoas que sabem o que é a agenda 21.

Este movimento histórico trouxe várias conquistas.
O resultado depende da nossa forma de agir a partir delas.
E não podemos desanimar.
Rua mais bonita do mundo fica em Porto Alegre
Rua Gonçalo de Carvalho.

"Seja a mudança que você quer ver no mundo”
GANDHI

sábado, 25 de julho de 2009

Agenda 21 - um programa de ação sustentável


A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92.
Além da Agenda 21, resultaram desse processo cinco outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, o Convênio sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.

O texto da Agenda 21 completo, com 40 capítulos e um Anexo, pode ser lido ou copiado na seguinte página:

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

AGENDA 21



estudos apresentados por Fabiane, Antonio, Simone, Elisete S.

O que é?
- é um dos principais documentos criados a partir da Eco 92 cujo nome se deve as precupações com o nosso futuro comum cujas ações devem iniciar com resultados a partir do início do Século 21;
- é uma proposta construída para se alcançar o desenvolvimento sustentável; continuar o desenvolvimento sem destruir o meio ambiente;
- é um planejamento para o futuro estabelecendo-se um elo de solidariedade entre nós, nossos descendentes e futuras gerações;
- é um roteiro com metas, recursos e responsabilidades definidas;
- é um programa estratégico local, nacional para alcançarmos a nível universal a sustentabilidade;

No ano de 1992, o Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, sediou um dos maiores eventos dos últimos tempos: a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, mais conhecida como Eco-92.

Durante esse congresso foram estabelecidos diversos acordos, protocolos e convenções, sendo que um deles ficou conhecido como "Agenda 21". Esse projeto tem como objetivo estabelecer um padrão de desenvolvimento sustentável no planeta, um mecanismo que permite o crescimento econômico dos países com maior justiça social e em harmonia com a natureza.

A Agenda 21 estabelece que os países do mundo devem desenvolver medidas para melhorar a qualidade de vida, a partir das gerações atuais, para que deixemos às futuras gerações um mundo possível de ser vivido. Este acordo engloba temas variados que foram organizados em 40 capítulos. A preservação das fontes de água, das florestas, o desenvolvimento de substitutos para as substâncias que destroem a camada de ozônio (como o CFC), o estudo para descobrir novas fontes de energia renováveis e combustíveis alternativos, a proibição da pesca predatória e a diminuição do lixo produzido são alguns dos compromissos assumidos pelos representantes dos países.

O Brasil criou em 1997 a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 por decreto do Presidente da República. Implementou uma inovação em relação ao restante do mundo incluindo as Agendas Locais, devido às dimensões continentais e diferenças regionais. Desta forma, cada cidade pode criar sua Agenda 21 Local organizando-a de acordo com sua realidade, contando com a participação da sociedade civil e sempre respeitando os objetivos da Agenda Global.
A cidade de Esteio, empenhada nestas políticas, encaminhou sua Agenda Local envolvendo as comunidades civil e escolar. O Projeto Social, através da Coordenadora Fabiane e dos Monitores Ecológicos Mirins, esteve presente em todas as discussões e decisões sobre as condições do meio ambiente da cidade que resultou, em Abril de 2005, na Publicação da Agenda 21 Mirim.

Em 2002 a ONU promoveu, entre agosto e setembro, outra convenção para avaliação dos trabalhos até então encaminhados chamado de Rio + 10 que ocorreu em Johannesburgo, na África do Sul. A partir da avaliação, estabeleceram-se metas para os próximos dez anos. Paralelamente ao evento, ocorreu a conferência mundial das organizações não governamentais sobre meio ambiente e desenvolvimento social. Foram acertadas, também, diversas intenções, mas poucas metas. Um considerável avanço foi o comprometimento dos países em reduzir pela metade a população sem acesso a água potável e saneamento básico, até 2015. Um resultado concreto da Cúpula de Johanesburgo foi o início do "Programa Áreas Protegidas da Amazônia" (ARPA), que prevê a criação e implementação de 500 mil km2 de parques e reservas na Amazônia até 2012, triplicando a área de florestas atualmente protegidas. Esse programa é a maior ação de conservação de florestas já feito em toda a história da humanidade.
acesse SOS MATA ATLÂNTICA http://www.sosma.org.br/
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18


O Brasil na cúpula mundial assinou todas a s propostas aprovadas e liderou os países em desenvolvimento na luta por um mundo mais equilibrado.
A Agenda 21 brasileira deixa claro que não se trata de um documento de governo mas um produto de consenso entre os diversos setores da sociedade brasileira.
A partir de temas centrais tiveram como princípio para sua definição não só a análise das potencialidades, mas, também as fragilidade reconhecidas no nosso processo de desenvolvimento, as desigualdades sociais.
TEMAS CENTRAIS
ØAgricultura sustentável;
ØCidades sustentáveis;
ØInfra-estrutura e integração regional;
ØGestão de recursos naturais
ØRedução das desigualdades sociais;
ØTecnologia para o desenvolvimento sustentável.
O lançamento da Agenda 21 brasileira em julho de 2002, finaliza a fase de elaboração e marca o início do processo de implementação, um grande desafio para a sociedade e governo.

ENTRAVES
•cultura individualista - Não se pensa em todos mas sim no bem estar próprio;
•Desequilíbrio ecológico; (mudanças climáticas, terremotos, inundações, desmatamento)
•Falta de veiculação pelos meios de comunicação sobre a real situação do meio ambiente;
•Sofrimento do sistema ecológico com a evolução do homem;
•Esquecimento de causas fundamentais como a água.


PONTOS POSITIVOS
•Planejamento estratégico participativo;
•Enfatiza direitos dos pobres, dos indígenas, idosos, deficientes, mulheres, direito à saúde, abrigo, alimentação;
•Procura dar voz nas decisões, indicando o caminho a tomar;
•Mostra como o desenvolvimento sustentável pode se concretizar;
•Democrática e igualitária;


A vida humana necessita do cuidado e bom funcionamento do ecossistema,

são inter relações dependentes.